Estudante de Direito
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Isabella Fernanda Martins Vieira

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Publicações

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Isabella Fernanda Martins Vieira

Modelo · há 7 meses

Comprovação de hipossuficiência modelo.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (número) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da comarca/cidade) Processo n.º xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (NOME AUTOR(A)), já devidamente...

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Isabella Fernanda Martins Vieira

Modelo · há 7 meses

Modelo Procuração.

Instrumento Particular de Outorga de Mandato Outorgante: nome , nacionalidade, estado civil, profissão, INSCRITO NO CPF SOB O Nº xxx.xxx.xxx-xx, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA, Nº, bairro,...

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Recomendações

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Rafael Tocantins Maltez

Artigo · há 7 meses

O Direito Animal, as falácias lógicas e o sacrifício de animais em rituais religiosos

O Direito Animal, as falácias lógicas e o sacrifício de animais em rituais religiosos Rafael Tocantins Maltez [1] Os utopianos não imolam animais nos seus sacrifícios. Pensam que a clemência divina,...

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Ponto Jurídico

Notícia · há 7 meses

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações e serviços...

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Guilherme Perlin Silva Advogado Criminalista

Notícia · há 7 meses

STJ: Guarda municipal intrega a segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia.

STJ: Guarda municipal intrega a segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia.

No HC 830.530-SP, julgado pela Terceira Turma, proferiu o seguinte destaque por unanimidade: "O fato de as guardas municipais não haverem sido incluídas nos incisos do art. 144, caput , da CF não...

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